Planejamento de contratação de materiais de consumo para atender as demandas do pelotão de obras desta OM
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: latex, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, cor: azul del rey, tipo acabamento: fosco aveludadoMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| 2 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco neve, aplicação: externaMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 31 | R$ 200,00 | R$ 6.200,00 |
| 3 | Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, mi-, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco aveludado, tipo: látex, rendimento: de 30 a 40 m2/ gl, aplicação: interna e externa, superfície aplicação: lisa, reboco, gesso, concreto e madeiraMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 30 | R$ 210,00 | R$ 6.300,00 |
| 4 | Areia granulometria: frações granulométricas: 50, tipo: normal para ensaio de cimentoMaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 50 | R$ 38,00 | R$ 1.900,00 |
| 6 | Argamassa características adicionais: colante de uso interno, composição: cimento especial/polímeros/quartzo/aditivos, tipo: piso sobre pisoMaterialNão se aplica | Saco 20 KG | 50 | R$ 42,00 | R$ 2.100,00 |
| 7 | Revestimento Cerâmico classe abrasão: pei 4, comprimento: 45, cor: branca, largura: 45, padrão visual: esmaltadoMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 290 | R$ 80,00 | R$ 23.200,00 |
| 8 | Argamassa características adicionais: antifungos e impermeável, composição: cimento, calcário e aditivos, tipo: rejunteMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 16,00 | R$ 800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.000,00 | ||||
Objeto completo
Planejamento de contratação de materiais de consumo para atender as demandas do pelotão de obras desta OM
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Código da unidade (UASG)
- 160240
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 64162003448/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.057 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.490.679,75, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 274 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_160240-000055-2026.pdf, AC_160240-000034-2026.pdf, Despacho OD CML.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021114/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.