{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05510098000140/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "05510098000140-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:26:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:51:06.587Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/placas-proibido-jogar-lixo-em-pvc-3mm-padrao-pmsp-60-sao-paulo-sp-05510098000140-2026-38",
 "id": 3098107,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em PVC 3mm – Padrão PMSP- 60 centímetros de comprimento X 40 centímetros de altura – fundo branco, 100% silke com letras em negrito nas cores preta e vermelha, 04 (quatro) furos nas laterais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM",
  "cnpj": "05510098000140",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM",
  "uasg": "925081",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6045.2026/0001326-0",
 "valorEstimado": 18830,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:26:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92508106000462026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de Placas /  Quadros /  Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas /  Quadros /  Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc PVC 3mm – Padrão PMSP- 60 centímetros de comprimento X 40 centímetros de altura – fundo branco, 100% silke com letras em negrito nas cores preta e vermelha, 04 (quatro) furos nas laterais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 37.66,
   "valorTotal": 18830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_167252596_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098107/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_155549062_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:27:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098107/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167294346_Edital_Dispensa_Eletronica_N__925081_46_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098107/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167294638_Aviso_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098107/4"
  }
 ]
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