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261/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

placas para identificação de ruas e blocos do Cemitério Municipal

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 6.060,00
Propostas até 05/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA 40X60MaterialNão se aplica PLACA 24 R$ 65,00 R$ 1.560,00
2 PLACA 20X30MaterialNão se aplica PLACA 180 R$ 25,00 R$ 4.500,00
Total estimado dos itens R$ 6.060,00

Objeto completo

placas para identificação de ruas e blocos do Cemitério Municipal

Informação complementar

A aquisição de placas de identificação dos blocos e das ruas internas do Cemitério Municipal faz-se necessária para melhorar a organização, a identificação e a localização dos espaços existentes no local, proporcionando maior facilidade de acesso e orientação aos munícipes, visitantes e servidores responsáveis pela administração e manutenção do cemitério. A sinalização adequada dos blocos e das vias internas é fundamental para possibilitar a localização rápida e precisa dos túmulos e jazigos, especialmente em situações em que familiares necessitem identificar determinado local de sepultamento. A ausência ou insuficiência de placas de identificação pode ocasionar dificuldades de orientação, deslocamentos desnecessários e transtornos aos usuários do serviço público. Além de beneficiar diretamente os familiares e visitantes, a identificação das ruas e blocos contribuirá para a organização dos serviços de manutenção, limpeza, conservação e fiscalização, permitindo que os servidores municipais localizem com maior precisão os pontos que necessitam de intervenção. A medida também visa proporcionar melhores condições de acessibilidade, orientação e atendimento ao público, conferindo ao Cemitério Municipal uma sinalização padronizada, clara e de fácil visualização, compatível com a necessidade de organização do espaço público. A aquisição de placas de identificação dos blocos e ruas internas do Cemitério Municipal estão incluídas no PCA - ID PCA: 594 - Identificação da contratação: 448-2026 – Placas indicativas nas ruas e quadras do Cemitério Municipal. Dessa forma, a aquisição das placas mostra-se adequada e necessária ao interesse público, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da organização e da prestação dos serviços realizados no Cemitério Municipal, bem como para oferecer maior comodidade, segurança e eficiência aos munícipes e servidores que utilizam e administram o espaço.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
261/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000437/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.060,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.275.707,42, variando de R$ 100,00 a R$ 23.040.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 321 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 447.960,42, e o total já movimentado soma R$ 142,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 261/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.060,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Anexo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000437/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.