{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00944912000111/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "00944912000111-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T03:10:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:15:12.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/placa-fotos-e-arranjo-de-flores-para-solenidade-medalha-flores-da-cunha-rs-00944912000111-2026-34",
 "id": 1355395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Placa, fotos e arranjo de flores para Solenidade  Medalha Mérito Farroupilha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA",
  "cnpj": "00944912000111",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA",
  "uasg": "182565",
  "municipio": "Flores da Cunha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 655,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:52:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1587782,14,48101&cs=1P6DiiWKABsvI5y45d27Yd8FJ0E0",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "3 horas registro fotográfico",
   "unidade": "hora",
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   "valorTotal": 375,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Placa em latão no tamanho 14x14cm, em baixo relevo, pintura em preto e dupla face para fixação em estojo.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Arranjo de flores, tamanho médio.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "E_MEDALHA_MERITO_FARROUPILHA_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:52:55.000Z",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:53:07.000Z",
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