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2517/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ji-Paraná - RO UASG 980005 Divulgada no PNCP

Pintura Produto Metálico

MUNICIPIO DE JI-PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

Valor estimado R$ 12.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura e manutenção de grades e portões da Unidade Básica de Saúde BNH, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná/RO. Justificativa: • A contratação se faz necessária em razão do estado de deterioração das grades e portões, que apresentam descascamento severo da pintura, falhas de acabamento, problemas em soldas, avarias estruturais e defeitos nos trilhos dos portões; Abrangência dos serviços: • Pintura externa das grades e portões; • Manutenção corretiva, incluindo ajustes, reparos em soldas e correção de avarias; • Remoção de resíduos e pinturas antigas; • Aplicação de massa, lixamento, selador e pintura final; • Limpeza final das estruturas após a execução dos serviços. Especificações técnicas: • Cor da tinta: azul predominante, conforme padrão da unidade; • Tinta adequada para estruturas metálicas, com resistência às intempéries e durabilidade elevada; • Acabamento uniforme, sem falhas ou imperfeições; • Observância das normas técnicas e de segurança vigentes. Dimensões aproximadas: • Grades: • 13,68 m (largura) x 1,30 m (altura); • 9,36 m (largura) x 1,30 m (altura); • Portões: • 2,10 m (largura) x 1,75 m (altura); • 3,20 m (largura) x 1,91 m (altura). Condições de execução: • A empresa contratada será responsável pelo fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, insumos, tintas, equipamentos, ferramentas, dispositivos de segurança, logística e visitas técnicas; • Os serviços deverão ser executados por equipe técnica capacitada, garantindo qualidade, durabilidade e correta execução contratual. Objetivo: • Assegurar a adequada conservação, segurança e funcionalidade das grades e portões da UBS BNH, preservando o patrimônio público e proporcionando melhor apresentação visual da unidade. Visita técnica: • Permitida de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h; • Agendamento junto à Diretoria da UBS.Serviço — 1 R$ 12.300,00 R$ 12.300,00
Total estimado dos itens R$ 12.300,00

Objeto completo

Pintura Produto Metálico

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JI-PARANA
CNPJ
04.092.672/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Código da unidade (UASG)
980005
Local
Ji-Paraná - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2517
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04092672000125-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.300,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.161,54, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JI-PARANA publicou 510 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.024,19, e o total já movimentado soma R$ 321,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2517/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ji-Paraná - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JI-PARANA, em Ji-Paraná - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04092672000125-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.