{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2777",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002777/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:57:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:55:25.764Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pintura-da-aeronave-em-maquete-amx-a-1b-guaratingueta-sp-00394429000100-2026-2777",
 "id": 3270789,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "178/2026",
 "objeto": "Pintura da aeronave em maquete AMX A-1B",
 "informacaoComplementar": "I) ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026;\nII) Data de publicação no PNCP: 31/03/2025;\nIII) Id do item no PCA: 263;\nIV) Classe/Grupo: 964;\nV) Identificador da Futura Contratação: 120064-178/2026",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA",
  "uasg": "120064",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "67540.014395/2026-39",
 "valorEstimado": 64998.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:57:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006406001782026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Lanternagem e Pintura Serviço de Lanternagem e Pintura - Pintura monumentos de maquete da aeronave AMX - A 1B.",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64998.68,
   "valorTotal": 64998.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA DESPESA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270789/1"
  },
  {
   "titulo": "DL 178 - Sv pintura monumento AMX ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270789/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270789/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:58:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270789/4"
  }
 ]
}