{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612800000141/2026/978",
  "numeroControlePNCP": "87612800000141-1-000978/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:45:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:31:56.723Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pgto-de-prest-servico-e-parte-patronal-20-inss-ref-limpeza-tres-de-maio-rs-87612800000141-2026-978",
 "id": 3099545,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "767/2026",
 "objeto": "PGTO DE PREST.  SERVIÇO E PARTE PATRONAL, 20% INSS, REF.  LIMPEZA DE CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO, FECHAMENTO DE VALA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E ESGOTO CLOACAL, REMOÇÃO DE 2 TRONCOS DE ÁRVORES P/ DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, ABERTURA DE VALA P/ LOCALIZAÇÃO E ACESSO À TUBULAÇÃO ROMPIDA, COM RETIRADA DO MATERIAL E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO CLOACAL, P/ O FUNCIONAMENTO DA REDE NA EMCM CAMINHOS INOVADORES, SOB COORD. DA SME, DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO",
  "cnpj": "87612800000141",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três de Maio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "973",
 "valorEstimado": 2250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:45:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO. <p><strong>&nbsp;servi&ccedil;o de limpeza de caixa de passagem do lado externo do gin&aacute;sio</strong></p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO. <p><strong>servi&ccedil;o de fechamento de vala e recolhimento de entulhos na &aacute;rea externa</strong></p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO. <p><strong>servi&ccedil;o de limpeza de fossa s&eacute;ptica e esgoto cloacal</strong></p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO. <p><strong>servi&ccedil;o de remo&ccedil;&atilde;o de dois troncos de &aacute;rvores para desobstru&ccedil;&atilde;o de tubula&ccedil;&atilde;o de esgoto cloacal</strong></p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇO. <p><strong>servi&ccedil;o de abertura de vala de aproximadamente 2,20m de profundidade para localiza&ccedil;&atilde;o e acesso &agrave; tubula&ccedil;&atilde;o rompida, com escava&ccedil;&atilde;o do solo, remo&ccedil;&atilde;o do material, exposi&ccedil;&atilde;o e seccionamento do trecho danificado da tubula&ccedil;&atilde;o, para execu&ccedil;&atilde;o do reparo, bem como desobstru&ccedil;&atilde;o da tubula&ccedil;&atilde;o de esgoto cloacal, visando restabelecer o adequado fluxo e funcionamento da rede</strong></p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PARTE PATRONAL. <p>do item 01 ,03 e 05</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "639280904430183011639269004428138655117647_orcamento Silvano caminhos Inovadores.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:45:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099545/1"
  },
  {
   "titulo": "639280904431283426639269915826611414117647_TERMO 10573.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:46:02.000Z",
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  {
   "titulo": "639280919239492120117897_Comunicado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:46:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099545/3"
  },
  {
   "titulo": "117897_TERMO 10573pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099545/4"
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