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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612800000141/2026/814",
  "numeroControlePNCP": "87612800000141-1-000814/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:34:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:06:39.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pgto-cfe-decreto-n-091-2026-de-cessao-de-estrutura-de-som-tres-de-maio-rs-87612800000141-2026-814",
 "id": 31180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "631/2026",
 "objeto": "PGTO, CFE DECRETO Nº 091/2026, DE CESSÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PARA USO NA “SEMANA DA PÁTRIA E DESFILE FARROUPILHA”, PROGRAMAÇÃO QUE OCORRE NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 20 DE SETEMBRO/26, SOB COORD. DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO",
  "cnpj": "87612800000141",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três de Maio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "801",
 "valorEstimado": 5750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:34:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESSÃO DE ESTRUTURA. <p>SEMANA DA P&Aacute;TRIA - Do dia 1&deg; ao dia 07 de setembro 2026 (14 eventos), Local: Pra&ccedil;a Henrique Becker Filho: para as Horas C&iacute;vicas/.Abertura: 8h e 16h30</p>\n\n<p>Desfile (05/09, de tarde): 02h e 30min Hor&aacute;rios: Desfile C&iacute;vico: 14h (s&aacute;bado). O Desfile considera-se &ldquo;Hora C&iacute;vica&rdquo;. Obs.: em caso de chuva: a Abertura acontece no audit&oacute;rio da Prefeitura Municipal; a Hora C&iacute;vica fica cancelada; O Desfile C&iacute;vico: transfere-se para dia 06/09 de manh&atilde;, persistindo chuva, dia 07/09 de manh&atilde;; ap&oacute;s, cancela-se.</p>\n\n<p>Dia 20 de setembro &ndash; Desfile Farroupilha &ndash; De manh&atilde;: - Local: Pra&ccedil;a Henrique Becker Filho, aproximadamente 2 horas de dura&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 5750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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