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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pf-oficinas-culturais-2026-edital-n-005-2025-secult-de-sao-caetano-do-sul-sp-59307595000175-2026-71",
 "id": 796309,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "PF OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO MARIA CESARINA DE ARAUJO NOJOSA - MACRAMÊ",
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 "orgao": {
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
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  "municipio": "São Caetano do Sul",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3182/2026",
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