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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88768080000170/2026/604",
  "numeroControlePNCP": "88768080000170-1-000604/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:17:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:59:03.790Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/permissao-remunerada-de-uso-de-bem-publico-quiosque-e-deck-sao-gabriel-rs-88768080000170-2026-604",
 "id": 3102599,
 "modalidade": "Leilão Presencial",
 "numero": "2 | Processo 994/2026",
 "objeto": "PERMISSAO REMUNERADA DE USO DE BEM PUBLICO  QUIOSQUE E DECK DE MADEIRA  COM METRAGEM TORAL DE 113 91 M   LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E RUA ANDRADE NEVES  PRACA FERNANDO ABBOTT  SN  CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GABRIEL",
  "cnpj": "88768080000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Gabriel",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Gabriel",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 18 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, IV",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO DE FORMA REMUNERADA DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRACA DR. FERNANDO ABBOTT  NO ENTROCAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM A RUA ANDRADE NEVES  COM 40 94 M  DE AREA CONSTRUIDA  COM INCLUSAO DE UM DECK DE MADEIRA DE 72 97 M   TOTALIZANDO UMA AREA DE 113 91 M .",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "LEILAO PUBLICO PRESENCIAL No 0022026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102599/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO VII  TERMO DE REFERENCIA LEILAO 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102599/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VIII  JUSTIFICATIVA PRESENCIAL LEILAO 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102599/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO IX  AVALIACAO LEILAO 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:24.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO X  RELATORIO DE VISTORIA  LEILAO 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102599/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO XI  MEMORIAL DESCRITIVO  LEILAO 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102599/6"
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