Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial, na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML/RJ), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do…
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 13.405,97 | R$ 13.405,97 |
| 2 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.457,97 | R$ 3.457,97 |
| 3 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.766,44 | R$ 6.766,44 |
| 4 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 25.019,72 | R$ 25.019,72 |
| 5 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.819,73 | R$ 4.819,73 |
| 6 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.783,28 | R$ 4.783,28 |
| 7 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.960,20 | R$ 4.960,20 |
| 8 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.534,11 | R$ 3.534,11 |
| 9 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.951,22 | R$ 3.951,22 |
| 10 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.309,21 | R$ 1.309,21 |
| 11 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.309,21 | R$ 1.309,21 |
| 12 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.554,75 | R$ 1.554,75 |
| 13 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.392,84 | R$ 1.392,84 |
| 14 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.392,84 | R$ 1.392,84 |
| 15 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.392,84 | R$ 1.392,84 |
| 16 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.871,47 | R$ 2.871,47 |
| 17 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.376,76 | R$ 1.376,76 |
| 18 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.325,29 | R$ 1.325,29 |
| 19 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.380,92 | R$ 6.380,92 |
| 20 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.380,92 | R$ 6.380,92 |
| 21 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.077,74 | R$ 4.077,74 |
| 22 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.727,97 | R$ 4.727,97 |
| 23 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 22.081,77 | R$ 22.081,77 |
| 24 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.467,71 | R$ 4.467,71 |
| 25 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 18.658,23 | R$ 18.658,23 |
| 26 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 879,24 | R$ 879,24 |
| 27 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.256,67 | R$ 1.256,67 |
| 28 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.256,67 | R$ 1.256,67 |
| 29 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 344,19 | R$ 344,19 |
| 30 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 165,13 | R$ 165,13 |
| 31 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 184,43 | R$ 184,43 |
| 32 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 369,92 | R$ 369,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.855,36 | ||||
Objeto completo
Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial, na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML/RJ), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
Os croquis e imagens dos espaços a serem licitados, conforme objeto deste Termo de Referência encontram-se disponíveis na página: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rj/edital-de-pregao-eletronico-conab-sureg-rj-no-90004-2026-permissao-de-uso-hortomercado-leblon-edital-9-2026-pncp/edital-de-pregao-eletronico-conab-sureg-rj-no-90004-2026-permissao-de-uso-hortomercado-leblon-edital-9-2026-pncp
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 26.461.699/0001-80
- Unidade
- CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 135305
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 21451.000362/2022-86
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26461699000180-1-000265/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.855,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.161,73, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 95 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 568.870,65, e o total já movimentado soma R$ 50,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.855,36, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_55402240_Conab___Edital_PE 90004-26 PNCP 9-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000265/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.