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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307488000160/2026/59",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:23:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T19:51:18.898Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/permissao-remunerada-de-uso-comercial-de-espaco-publico-a-sao-joao-evangelista-mg-18307488000160-2026-59",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000007/2026",
 "objeto": "PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA ATIVIDADE DE BAR/LANCHONETE/CAMAROTE E ESTACIONAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SHOWS DA SEMANA DA CULTURA 2026 EDIÇÃO 100 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:23:21.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/107471",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "BARRACA 01  DE BEBIDAS E ATÉ 2 TIPOS DE COMIDAS (CONFORME O MAPA) BARRACA 01  DE BEBIDAS E ATÉ 2 TIPOS DE COMIDAS (CONFORME O MAPA)BARRACAS 4X4, PADRONIZADAS NA COR BRANCA, TIPO CHAPEU DE BRUXA, INDIVIDUAL, PARA COMERCIANTES LOCAIS, PODENDO SERVIR ATÉ 2 TIPOS DE COMIDAS, E COMERCIALIZAR CERVEJA, CHOPP, SUCO, ÁGUA, REFRIGERANTE E ENERGETICOS, EXCETO CAIP FRUTA, DRINKS, BEBIDAS DE DOSE, BEBIDAS QUENTES. -- Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro;-- É PERMITIDO a venda de qualquer tipo cerveja, chopp, suco, água, refrigerante e energéticos.- As tendas NÃO serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de São João Evangelista, ficando a cargo de cada participante credenciado;- É PROIBIDA a venda de caip fruta, drinks, bebidas de dose, bebidas quentes.- É OBRIGATÓRIA a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e touca para os manipuladores de alimentos; - Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, e na dúvida sempre solicitar o documento de identificação;- Fica sob responsabilidade da permitente a instalação de energia elétrica, sendo 1 boquilha e 01 tomada até a barraca/tenda da permissionária.- Cada barraca deverá observar as exigências do Corpo de Bombeiros para seu regular funcionamento, sob pena de interdição.",
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   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "TRAILER 13 - PARA ALIMENTAÇÃO TRAILER 13 - PARA ALIMENTAÇÃO,PODENDO SERVIR SANDUICHES, MACARRÃO NA CHAPA, CACHORRO QUENTE, PÃO NA CHAPA, E OUTROS TIPOS DE ALIMENTAÇÃO, PODENDO COMERCIALIZAR CERVEJA, SUCO, ÁGUA, REFRIGERANTE E ENERGETICOS, EXCETO CHOPP, BEBIDAS QUENTES, BEBIDAS DE DOSE, DRINKS, CAIP FRUTAS.TRAILER DEVERÁ MEDIR ATÉ 6X2- Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro;- É PERMITIDO a venda de cerveja, suco, água, refrigerante e energéticos.- Os Trailers NÃO serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de São João Evangelista, ficando a cargo de cada participante credenciado;- É PROIBIDA a venda de chopp, caip fruta, drinks, bebidas de dose, bebidas quentes.- É OBRIGATÓRIA a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e touca para os manipuladores de alimentos; - Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, e na dúvida sempre solicitar o documento de identificação;- Fica sob responsabilidade da permitente a instalação de energia elétrica, sendo 1 boquilha e 01 tomada até a barraca/tenda da permissionária.- Cada Trailer deverá observar as exigências do Corpo de Bombeiros para seu regular funcionamento, sob pena de interdição.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TRAILER 14 - PARA ALIMENTAÇÃO TRAILER 14 - PARA ALIMENTAÇÃO,PODENDO SERVIR SANDUICHES, MACARRÃO NA CHAPA, CACHORRO QUENTE, PÃO NA CHAPA, E OUTROS TIPOS DE ALIMENTAÇÃO, PODENDO COMERCIALIZAR CERVEJA, SUCO, ÁGUA, REFRIGERANTE E ENERGETICOS, EXCETO CHOPP, BEBIDAS QUENTES, BEBIDAS DE DOSE, DRINKS, CAIP FRUTAS.TRAILER DEVERÁ MEDIR ATÉ 6X2- Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro;- É PERMITIDO a venda de cerveja, suco, água, refrigerante e energéticos.- Os Trailers NÃO serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de São João Evangelista, ficando a cargo de cada participante credenciado;- É PROIBIDA a venda de chopp, caip fruta, drinks, bebidas de dose, bebidas quentes.- É OBRIGATÓRIA a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e touca para os manipuladores de alimentos; - Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, e na dúvida sempre solicitar o documento de identificação;- Fica sob responsabilidade da permitente a instalação de energia elétrica, sendo 1 boquilha e 01 tomada até a barraca/tenda da permissionária.- Cada Trailer deverá observar as exigências do Corpo de Bombeiros para seu regular funcionamento, sob pena de interdição.",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "TIRO AO ALVO SOBRE REBOQUE TIRO AO ALVO SOBRE REBOQUE  TRAILER MONTADO DE FÁBRICA:  Estrutura Metálica sobre reboque 02 eixos tipo trailer, lotação 04 pessoasTRAILER “TIRO AO ALVO” DEVERÁ MEDIR ATÉ 4X4",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": ".FORNECIMENTO DE CAMAROTE FORNECIMENTO DE CAMAROTE (camarote para eventos 30 x 10, altura 2 metros de piso do chão (elevado) e 05 metros de pé direito. a estrutura deverá ser de equipamento tubular de encaixe galvanizado com piso modulado acabamento em compensado e elevada capacidade de carga, carpetado, apto para colocação em quaisquer tipos de terreno (especialmente em areia), com grade de contenção, em sua totalidade e quantidade até 04 escadas para entrada e saída, conforme exigência dos bombeiros sendo a cobertura tipo tenda em lona cristalizada, OU COBERTURA EM ALUMINIO Q30, Banheiros exclusivos, seguranças e brigadistas, sonorização, iluminação, telão de Led (área interna) abrangendo a área do camarote. A estrutura do camarote terá escada de acesso à área privativa na frente do palco de 3m de largura 06 m de comprimento.",
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  {
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   "descricao": "ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VEÍCULOS LOCALIZADO NA PARTE SUPERIOR DA AVENIDA DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES, ESPAÇO DEMILITADO ENTRE OCAMPO DE FUTEBOL E A AVENIDA 1º DE JUNHO.",
   "unidade": "UN",
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