{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294654000187/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "08294654000187-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T22:21:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T23:40:38.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/permissao-onerosa-de-uso-de-bem-publico-mediante-licitacao-pedro-avelino-rn-08294654000187-2026-51",
 "id": 502283,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO",
  "cnpj": "08294654000187",
  "unidade": "Municipio de Pedro Avelino",
  "uasg": "08294654000187",
  "municipio": "Pedro Avelino",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "623",
 "valorEstimado": 1340.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T22:09:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-13T18:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-15T18:10:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUIOSQUE 01\nPRAÇA MANOEL CAMPOS\n(RESTAURANTE E LANCHONETE)",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 266.96,
   "valorTotal": 266.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUIOSQUE 02\nPRAÇA MANOEL CAMPOS\n(RESTAURANTE E LANCHONETE)",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 266.96,
   "valorTotal": 266.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOX 01\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA\nPEDRA DE CARNES\nPARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 94.4,
   "valorTotal": 94.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOX 02\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA\nPEDRA DE CARNES\nPARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 91.12,
   "valorTotal": 91.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOX 03\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA\nPEDRA DE CARNES\nPARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90.8,
   "valorTotal": 90.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOX 01\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 85.04,
   "valorTotal": 85.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BOX 02\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97.84,
   "valorTotal": 97.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BOX 03\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97.84,
   "valorTotal": 97.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BOX 04\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 79.68,
   "valorTotal": 79.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BOX 05\nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 87.68,
   "valorTotal": 87.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BOX 06\nPRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA \nMERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA\nLANCHONETES E/OU RESTAURANTE",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 81.84,
   "valorTotal": 81.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL+CONCORRENCIA+-+CESSAO+DOS+QUIOSQUES+FINAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T22:09:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/502283/1"
  }
 ]
}