PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE" PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E…
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE · SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - COMPREENDE A OPERAÇÃO EXCLUSIVA VOLTADA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 4.200M², LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DO LOCAL DO EVENTO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-290, SAÍDA PARA BORDA DA MATA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. O PERMISSIONÁRIO SERÁ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE ENERGIA, EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LIMPEZA DO ESPAÇO DURANTE E AO FINAL DO EVENTO.Serviço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 56.170,17 | R$ 56.170,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.170,17 | ||||
Objeto completo
PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE" PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 18.675.983/0001-21
- Unidade
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 02004
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 176/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18675983000121-1-000175/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.170,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.811,31, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE publicou 146 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.122.970,59, e o total já movimentado soma R$ 434,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.170,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Edital - 13-2026 - Permissao de uso praca de alimentacao .pdf, ERRATA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE GUAPE
Permissão onerosa e temporária, a título precário, de uso do espaço público denominado Centro de Eventos Municipal, para realização e exploração comercial do evento “Carnaval Guapé 2027”, que ocorrerá entre os dias 05/02/2027 e 09/02/2027, visando atender as…
Guapé · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
MUNICIPIO DE IPANEMA
Cessão Onerosa de espaço público integrante do Centro Esportivo Municipal de Ipanema/MG, destinada exclusivamente à instalação, funcionamento e exploração comercial de BAR/LANCHONETE para atendimento aos usuários, atletas, acompanhantes e demais…
Ipanema · MG · Prefeitura Municipal de Ipanema
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Santa Rita do Sapucaí · MG · DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675983000121-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.