PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA…
MUNICIPIO DE ARAPOTI · DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VAGA 25 - 01 (uma) vaga localizada no Parque do Lago do Aratinga, trecho ao lado próximo ao prolongamento da Rua Maria Anita Salgado, no Jardim Aratinga, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga "25" 2026 - 01 (uma) vaga localizada no Parque do Lago do Aratinga, trecho ao lado próximo ao prolongamento da Rua Maria Anita Salgado, no Jardim Aratinga, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga "25"Unidade: Anual Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018) Decreto nº 7.459/2025, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos). <p>2025 - 01 (uma) vaga localizada no Parque do Lago do Aratinga, trecho ao lado próximo a esquina do prolongamento da Rua Maria Anita Salgado com a Rua Judite Maria Diniz, no Jardim Aratinga, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga "25". </p> <p>Unidade: Anual Valor</p> <p>Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018) Decreto nº 7.459/2025, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos).</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 2 | VAGA 24 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO PARQUE DO LAGO DO ARATINGA, TRECHO AO LADO PRÓXIMO A ESQUINA DO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA ANITA SALGADO COM A RUA JUDITE MARIA DINIZ, NO JARDIM ARATINGA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "24". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO PARQUE DO LAGO DO ARATINGA, TRECHO AO LADO PRÓXIMO A ESQUINA DO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA ANITA SALGADO COM A RUA JUDITE MARIA DINIZ, NO JARDIM ARATINGA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “24”. <p>2025 - 01 (uma) vaga localizada no Parque do Lago do Aratinga, trecho ao lado próximo a esquina do prolongamento da Rua Maria Anita Salgado com a Rua Judite Maria Diniz, no Jardim Aratinga, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “24”. </p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.459/2025, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos). </p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 3 | VAGA 23 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA SALADINO DE CASTRO, TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "23". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA SALADINO DE CASTRO, TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “23”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na <strong>Rua Saladino de Castro</strong>, trecho em frente ao Hospital Municipal 18 de Dezembro, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada <strong>vaga “23”.</strong></p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p> <p>.</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 4 | VAGA 22 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA SALADINO DE CASTRO, TRECHO PRÓXIMO DA AO HOSPITAL MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "22". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA SALADINO DE CASTRO, TRECHO PRÓXIMO DA AO HOSPITAL MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “22”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Rua Saladino de Castro, trecho próximo da ao Hospital Municipal 18 de Dezembro, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “22”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 5 | VAGA 21 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA BONIFÁCIO P. MAINARDES, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇINHA DO PAPAI NOEL, NO CENTRO CÍVICO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "21". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA BONIFÁCIO P. MAINARDES, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇINHA DO PAPAI NOEL, NO CENTRO CÍVICO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “21”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Rua Bonifácio P. Mainardes, trecho próximo da Praçinha do Papai Noel, no Centro Cívico, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “21”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 6 | VAGA 20 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "20". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “20”. <p> 2025 - 01 (uma) vaga localizada na Rua Moisés Lupion, trecho próximo da Praça Romana Duarte, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “20”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 6.975/2024, o valor da UFMA é R$ 95,71 (noventa e cinco reais e setenta e um centavos).</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 7 | VAGA 19 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "19". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “19”. <p> 2026 - 01 (uma) vaga localizada na Rua Moisés Lupion, trecho próximo da Praça Romana Duarte, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “19”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 8 | VAGA 18 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "18". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS LUPION, TRECHO PRÓXIMO DA PRAÇA ROMANA DUARTE, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “18”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Rua Moisés Lupion, trecho próximo da Praça Romana Duarte, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “18”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 9 | VAGA 17 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS RUBENS GUASQUE, NABOR ALVES MESQUITA E ANIBAL PIRES, NA VILA ROMANA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA "17". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS RUBENS GUASQUE, NABOR ALVES MESQUITA E ANIBAL PIRES, NA VILA ROMANA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS DENOMINADA VAGA “17”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Praça entre as ruas Rubens Guasque, Nabor Alves Mesquita e Anibal Pires, na Vila Romana, medindo 14,00 x 3,00 metros denominada vaga “17”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 10 | VAGA 16 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA JOÃO KLUPPEL, ESQUINA COM A RUA IDEAL PEREZ, PRÓXIMA AO VIADUTO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA "16". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA JOÃO KLUPPEL, ESQUINA COM A RUA IDEAL PEREZ, PRÓXIMA AO VIADUTO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA “16”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua João Kluppel, esquina com a rua Ideal Perez, próxima ao viaduto, medindo 14,00 x 3,00 metros, metros denominada vaga “16”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 11 | VAGA 15 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA AV. RUBENS BORSSATTO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA LAZARO FERREIRA DE SOUZA, JARDIM CERES, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "15". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA AV. RUBENS BORSSATTO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA LAZARO FERREIRA DE SOUZA, JARDIM CERES, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “15”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Av. Rubens Borssatto, próximo a esquina com a Rua Lazaro Ferreira de Souza, Jardim Ceres, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “15”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 12 | VAGA 14 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DENTRO DA ÁREA DA PRAÇA DONA IZA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "14". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DENTRO DA ÁREA DA PRAÇA DONA IZA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “14”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua dos Expedicionários, dentro da área da Praça Dona Iza, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “14”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 13 | VAGA 13 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DENTRO DA ÁREA DA PRAÇA DONA IZA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS,DENOMINADA VAGA "13". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DENTRO DA ÁREA DA PRAÇA DONA IZA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS,DENOMINADA VAGA “13”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua dos Expedicionários, dentro da área da Praça Dona Iza, medindo 14,00 x 3,00 metros,denominada vaga “13”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 14 | VAGA 12 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA AV. ILINEU POSSATTO, ESQUINA COM A RUA IVO FERNANDES SOARES, JARDIM PRIMAVERA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "12" 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA AV. ILINEU POSSATTO, ESQUINA COM A RUA IVO FERNANDES SOARES, JARDIM PRIMAVERA, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “12” <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na Av. Ilineu Possatto, esquina com a rua Ivo Fernandes Soares, Jardim Primavera, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “12”</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 15 | VAGA 11 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "11". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “11”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada no estacionamento entre a Praça do Produtor e Terminal Rodoviário Naurolino Carneiro Nunes - Seu Lulo, Avenida Avelino Vieira, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros, Denominada vaga “11”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 16 | VAGA 10 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "10". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “10”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada no estacionamento entre a Praça do Produtor e Terminal Rodoviário Naurolino Carneiro Nunes - Seu Lulo, Avenida Avelino Vieira, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros, Denominada vaga “10”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 17 | VAGA 09 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA "09". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA “09”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, metros denominada vaga “09”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 18 | VAGA 08 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "08". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “08”. <p>2025 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “08”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 6.975/2024, o valor da UFMA é R$ 95,71 (noventa e cinco reais e setenta e um centavos).</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 19 | VAGA 07 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "07". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “07”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “07”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 20 | VAGA 05 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "05". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “05”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “05”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 21 | VAGA 03 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "03". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “03”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “03”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 22 | VAGA 02 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA "02". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA “02”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, metros denominada vaga "02".</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 23 | VAGA 04 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "04". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “04”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “04”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| 24 | VAGA 06 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "06". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA “06”. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga “06”.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>Serviço | ANOS (A) | 12 | R$ 280,42 | R$ 3.365,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.760,24 | ||||
Objeto completo
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAPOTI
- CNPJ
- 75.658.377/0001-31
- Unidade
- DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
- Código da unidade (UASG)
- 11001
- Local
- Arapoti - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75658377000131-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.760,24 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Paraná: é maior que 24% delas. Na amostra de 334 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.980.002,96, variando de R$ 100,00 a R$ 4.068.554.279,51.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARAPOTI publicou 92 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.006.073,33, e o total já movimentado soma R$ 92,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.760,24, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_5_2026_2813_documento.pdf, 21__MODELOS_EDITAVEIS.docx, 24__TERMO_DE_RETIFICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Arapoti - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAPOTI, em Arapoti - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75658377000131-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.