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003/2025/2025 Leilão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Floreal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Permissão de uso onerosa de áreas públicas destinadas à exploração comercial da Praça de Alimentação e do Estacionamento durante a realização do 20º Floreal Folia 2026, a ocorrer…

MUNICIPIO DE FLOREAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Valor estimado R$ 28.002,06
Propostas até 30/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Permissão de uso onerosa de áreas públicas destinadas à exploração comercial do Estacionamento durante a realização do 20º Floreal Folia 2026Material UN 1 R$ 3.002,06 R$ 3.002,06
2 Permissão de uso onerosa de áreas públicas destinadas à exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização do 20º Floreal Folia 2026Material UN 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Total estimado dos itens R$ 28.002,06

Objeto completo

Permissão de uso onerosa de áreas públicas destinadas à exploração comercial da Praça de Alimentação e do Estacionamento durante a realização do 20º Floreal Folia 2026, a ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, no Recinto de Exposições João Arrabal, localizado no Município de Floreal/SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FLOREAL
CNPJ
53.221.941/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Floreal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Leilão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
088/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53221941000111-1-000093/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este é um leilão presencial, conduzido por leiloeiro em sessão física, para alienação de bens públicos. Quem participa está comprando do governo, e vence o maior lance. A visitação prévia é essencial: o bem é vendido no estado em que se encontra.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.002,06 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.989.204,42, variando de R$ 100,00 a R$ 7.030.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FLOREAL publicou 37 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.033,03, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, material odontológico, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para leilão presencial 003/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.002,06, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL LEILAO 003-2025.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia.pdf, ANEXO II - MODELO PROPOSTA.pdf, ANEXO III - Minuta Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Floreal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FLOREAL, em Floreal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53221941000111-1-000093/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.