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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14043574000151/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "14043574000151-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:11:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T00:51:28.812Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/permissao-de-uso-de-espaco-publico-para-exploracao-da-area-feira-de-santana-ba-14043574000151-2026-305",
 "id": 44043,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "66-2026-PE/2026",
 "objeto": "PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA MEDINDO 10.000 M² DESTINADO AO \"PARQUE DE DIVERSÕES\" DA 47ª EXPOFEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS E",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA",
  "cnpj": "14043574000151",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Feira de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "66-2026-16L",
 "valorEstimado": 52122.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T14:11:04.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "EXPLORAÇÃO DE ÁREA MEDINDO 10.000 M² DESTINADO AO 'PARQUE DE DIVERSÕES' DA 47ª EXPOFEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, FEIRA DE SANTANA/BA",
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