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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613067000164/2026/435",
  "numeroControlePNCP": "01613067000164-1-000435/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:04:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:45:38.511Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pela-despesa-empenhada-referente-a-servico-de-transporte-de-turucu-rs-01613067000164-2026-435",
 "id": 1082194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "453 | Processo 469/2026",
 "objeto": "Pela despesa empenhada referente a servico de transporte de pacientes para cidade de Piratini no dia 01 04 2026  para realizacao de consultas e exames  orcado pela SMSMA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURUCU",
  "cnpj": "01613067000164",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Turuçu",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "453",
 "valorEstimado": 2030,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:04:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE MICRO ONIBUS",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2030,
   "valorTotal": 2030,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Req 490",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:04:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082194/1"
  }
 ]
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