Pedreiro / Azulejista
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de fornecimento e instalação de piso porcelanato 80 x 80 brilhante: - Tipo de Material: Porcelanato ou Equiv Técnico de Alta Performance (Cerâmica Via Úmida) - Marcas de Referência: Biancogres, Formigres ou equivalente técnico de qualidade igual ou superior - Dimensões Nominais: 80 x 80 cm (ou formato comercial equiv aproximado) - Tipo de Acabamento Superficial: Brilhante (Polido Brilhante) - Cor/Estética: Bege Claro Uniforme (Monocromático) -Tipo de Borda (Acabamento Lateral): RETIFICADO - Classificação de Qualidade: Tipo "A" (Extra / 1ª Qualidade) - Resistência à Mancha: Classe 5 (Alta resistência a agentes manchantes) Apresentação de Amostra: É obrigatória a apresentação de 01 (uma) peça física inteira como amostra física real para a aprovação prévia por parte da SPRF/MG antes do faturamento e entrega do lote total Locais de execução dos serviços Sala Recepção SAD: Area = 20,68 m2 Sala Contratos: Área = 23,25 m2 Sala Ch SAD: Área = 21,73 m2 Serviços a realizar a) Demolição de piso madeira (taco) : 65,66 m2 b) Demolição de rodapé de madeira = (14,70 + 18,15 + 19,30) = 52,15 m c) Demolição camada assentamento; 65,66 m2 d) Camada de regularização/nivelamento: 65,66 m2 e) Assentamento de piso porcelanato: 65,66 m2 f) Assentamento de rodapé porcelanato h = 10 cm: 52,15 m g) rejuntamento de piso porcelanato: 65,66 m2 h) Assentamento de soleira de granito e=3cm = 3,90 m i) Limpeza geral e retirada de entulho Deverá incluir na proposta a mão de obra, os materiais, ferramentas, equipamentos para substituir o piso de madeira por porcelanato, incl preparo da superfície, camada de regularização e rejuntamento. O valor global deverá corresponder ao somatório dos valores unitários. A visita técnica é opcional. Garantia mín 90 dias. A empresa deverá respeitar as normas de segurança do trabalho e de acesso a SPRF/MG. Conferir medidas, pois NÃO há possibilidade de aditivoServiço | — | 1 | R$ 13.000,09 | R$ 13.000,09 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.000,09 | ||||
Objeto completo
Pedreiro / Azulejista
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
- Código da unidade (UASG)
- 200115
- Local
- Contagem - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 6631
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000573/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.000,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.315.261,17, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 63 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.059,03, e o total já movimentado soma R$ 79,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6631/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.000,09, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Contagem - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000573/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.