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2228/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Contagem - MG UASG 200115 Divulgada no PNCP

Pedreiro / Azulejista

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG

Valor estimado R$ 12.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de instalação de piso porcelanato retificado 60x60 (sugestão: Porcelanato Cemento Avorio 60 Biancogres) ou equiv técnico (claro suave PEI-5 antiderrapante) e instalação de dois tubos de drenagem 150mm e esgoto compreendendo: a) Na sala Gestão Frota - Demolição/Retirada a.1) Demolição piso vinílico/taco inclusive contrapiso, se for o caso (Sala Frota, dep, circ e sala da mnt): A = 61,85m2 a.2) Retirada rodapé de madeira: Quant.; 50,80m b) Fornecimento e Instalação piso porcelanato b.1) Sala da Frota: A = 26,60m2 rodapé:19,80m b.2) Depósito: A=12,48m2 rodapé:14,4m b.3) Sala mnt: A=13,57m2 rodapé:14,0m b.4) Circ: A=9,20m2 rodapé:8.9m B.5) Soleira granito:5,5m c) Esgoto/Drenagem (2 tubos 150 mm) c.1) Fornecimento e Instalação Tubo drenagem 150mm = 30 m c.2) Fornecimento e instalação caixa gordura: 1 un c.3) Fornecimento e instalação tubo 50mm = 5m Deverá incluir mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos para as demolições e substituir o piso existente por piso porcelanato, inclusive preparo da superfície, camada de regularização, rejuntamento e insumos necessários. O fornecedor deverá apresentar amostras para a aprovação do piso porcelanato. O valor global da proposta apresentada na plataforma deverá corresponder ao somatório dos valores unitários para cada item acima, a qual deverá ser apresentada ao órgão para avaliação dos custos unitários. Propostas aventureiras ou acima do valor aferido pela Administração serão rejeitadas. A empresa deverá respeitar as normas de segurança do trabalho e as regras de acesso às dependências da Sede da SPRF/MG. A Visita técnica é opcional, caso necessário, deve ser agendada com no mínimo dois dias úteis de antecedência no email: [email protected] ou tel: (31) 3064-5336. Além da garantias dos materiais, deverá ser fornecida garantia mínima de 90 (noventa) dias dos serviços prestados. Caso tenha problemas ao anexar proposta, entrar em contato com a Central de Chamados do MGI: 08009789002 (opção 3)Serviço — 1 R$ 12.300,00 R$ 12.300,00
Total estimado dos itens R$ 12.300,00

Objeto completo

Pedreiro / Azulejista

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Código da unidade (UASG)
200115
Local
Contagem - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2228
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000775/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.300,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.472,48, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2228/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Contagem - MG?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000775/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.