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142/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Pedra dolomita branca n°4 saco de 20kg.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 1.770,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pedra Ornamental material: rocha, mineral, tipo rocha: carbonática, metamórfica (mármore, granito, basal-, tipo mineral: quartzo, sodalita, rodonita, dolomita, calcita,, forma: objeto ornamental ( cinzeiro, porta-copos, pesos, aplicação: decoração interiores/acabamento arquitetônico ( la, características adicionais: resistência, resposta ao polimento, belezaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 59,00 R$ 1.770,00
Total estimado dos itens R$ 1.770,00

Objeto completo

Pedra dolomita branca n°4 saco de 20kg.

Informação complementar

Após a realização da Dispensa Eletrônica nº 138/2026 com disputa, o procedimento restou fracassado. Diante disso, a escolha do fornecedor para a contratação direta fundamentou-se no inciso III do Art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, utilizando-se as propostas obtidas na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento originário. O critério de seleção adotado buscou privilegiar o menor preço e a vantajosidade para a Administração. Contudo, as duas empresas que apresentaram os menores valores na pesquisa prévia — GREENLIFE JARDINS SANTA MARIA LTDA (CNPJ: 51.413.958/0001-45) e S & A PLANTAS ORNAMENTAIS EIRELI (CNPJ: 22.874.618/0001-13) — foram desconsideradas para esta contratação direta por não possuírem cadastro ativo ou prévio no SICAF, requisito operacional necessário para a emissão da nota de empenho e formalização contratual no sistema. Assim, a Administração avançou para a proposta do terceiro fornecedor da pesquisa, a empresa PAULO C MARTINS LTDA (CNPJ: 35.953.886/0001-72). Após rodada de negociação de valores para aproximar o preço ao limite estimado, obteve-se êxito na redução do valor, restando plenamente justificada a sua escolha como a proposta mais vantajosa e viável. Como resultado da negociação com a empresa PAULO C MARTINS LTDA, o valor inicialmente proposto de R$ 75,90 foi reduzido para R$ 59,00. Essa redução representou uma economia de 22,27% para os cofres públicos, alinhando a contratação ao preço estimado e confirmando a vantajosidade econômica do preço final obtido.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.006858/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015376/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.770,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.354,87, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 236 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.770,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16. Relatorio_dispensa_138_2026_FRACASSADA.pdf, 02.0 DFD_211_2026.pdf, 23_Autorizacao_da_Autoridade_Competente_Disp_Eletronica_Direta_142_2026.pdf, 07. TR_160413_000137_2026_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015376/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.