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(34363) | 250-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rialma - GO UASG 13 Divulgada no PNCP

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9927 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL COM FOCO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL COM FOCO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA MODALIDADE ASSISTENCIAL, ABRANGENDO 17 (DEZESSETE) ATIVIDADES REGULAMENTADAS PELA ANVISA E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 12 (DOZE) ENCONTROS DE 02 (DUAS) HORAS CADA, REALIZADOS ÀS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DAS 16H ÀS 18H.ServiçoNão se aplica SE 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9927 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL COM FOCO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA MODALIDADE ASSISTENCIAL, DESTINADA AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.459.591/0001-13
Unidade
FUMSAUDE
Código da unidade (UASG)
13
Local
Rialma - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8722/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10459591000113-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Goiás: é maior que 33% delas. Na amostra de 618 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.378,80, variando de R$ 290,00 a R$ 61.333.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 60 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.474,00, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material odontológico, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (34363) | 250-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 250-2026, 8 - PARECER JURÍDICO, 2 - TERMO DE REFERÊNCIA N° 250-2026, 4 - ADJUDICAÇÃO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rialma - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Rialma - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10459591000113-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.