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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2195",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-002195/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T13:58:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:16:41.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-06683-25-holambra-sp-67172437000183-2025-2195",
 "id": 1857846,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 6683/2025",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06683/25\nCom base no disposto na Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, a aquisição das escovas de Clarexidina 2% para a rede municipal de saúde justifica-se pela dispensa de licitação devido à sua essencialidade para a continuidade dos serviços públicos de saúde. A Clarexidina 2% é um antisséptico de amplo espectro e ação residual comprovada, constituindo-se em padrão ouro para a antissepsia pré-operatória e de sítios de inserção de dispositivos invasivos. \n\nA falta deste insumo específico acarretaria a interrupção de procedimentos cirúrgicos eletivos e de emergência, além de elevar significativamente o risco de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), com graves prejuízos à segurança do paciente e onerosos custos adicionais para o sistema. \n\nA aquisição das escovas impregnadas garante a aplicação técnica padronizada e segura, sendo, portanto, um item indispensável para a manutenção da qualidade e da segurança assistencial, enquadrando-se perfeitamente na hipótese legal de dispensa por tratar-se de produto necessário à continuidade dos serviços, cuja paralisação seria extremamente prejudicial à população.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003766/2025-84",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 5098",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/V6Zg7aV6-kHMC1wN",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ESPONJA DEGERMANTE CLOREXIDINA 2%",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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