{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2254",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-002254/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:31:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:34:17.750Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-06632-25-holambra-sp-67172437000183-2025-2254",
 "id": 1631954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 6632/2025",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 5214",
 "valorEstimado": 1230.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:31:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/wfAWNXL1MV21-T66",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRASCO PARA DIETA EM POLIETILENO, DESCARTAVEL, DE 300 ML, GRADUADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.18,
   "valorTotal": 590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SONDA FOLEY DE 3 VIAS N° 22",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.67,
   "valorTotal": 233.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SONDA FOLEY, EM SILICONE COM 3 VIAS CALIBRE 20",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.67,
   "valorTotal": 233.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO 120CM X 12CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 1.16,
   "valorTotal": 55.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO 26X250MM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 2.45,
   "valorTotal": 117.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 6632.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:31:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631954/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP_5214_ped 4594 req 6632 JOSE ERENILSON PALHARES 61622621468.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:31:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631954/2"
  }
 ]
}