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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2225",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-002225/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T11:44:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:39:15.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-05725-25-os-holambra-sp-67172437000183-2025-2225",
 "id": 1630665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 5725/2025",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05725/25\nOs materiais em questão – pipetas plásticas e tubos de ensaio – são itens essenciais e de uso contínuo para a análise de amostras de água e para a pesquisa de dengue, atividades estas fundamentais para a vigilância em saúde e o monitoramento ambiental. A análise da água é crucial para garantir a potabilidade e prevenir doenças de veiculação hídrica, enquanto a pesquisa de dengue é uma ação estratégica de saúde pública para o controle do vetor e a prevenção de surtos. A indisponibilidade destes insumos paralisa diretamente estas atividades, impedindo a geração de dados críticos e expondo a população a riscos sanitários evitáveis.\n\nConsiderando o desabastecimento do estoque e a ausência de pregão vigente para a aquisição regular, torna-se imperiosa a adoção de um procedimento de contratação que garanta a imediata reposição desses materiais. Neste contexto, ampara-se a dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 5134",
 "valorEstimado": 3725,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T11:44:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/i2Cbfw6UdGGnF8zr",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PIPETA PLASTICA FLEXIVEL 3ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
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  {
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   "descricao": "TUBO DE ENSAIO PARA COLETA DE DENGUE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 5725.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T11:44:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630665/1"
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  {
   "titulo": "EMP_5134_ped 4510 req 5726 M B CASSANO CIRURGICA - EPP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T11:44:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630665/2"
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