Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02366/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para…
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUJÃOMaterial | UN | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 2 | FILTRO DE AR C2295Material | UN | 8 | R$ 50,00 | R$ 400,00 |
| 3 | FILTRO DE AR FA145SMaterial | UN | 6 | R$ 80,00 | R$ 480,00 |
| 4 | FILTRO DE AR LEVE FAP 3288Material | UN | 4 | R$ 40,00 | R$ 160,00 |
| 5 | FILTRO DE COMBUSTIVELMaterial | PC | 4 | R$ 70,00 | R$ 280,00 |
| 6 | FILTRO DE COMBUSTIVEL FCD2173Material | UN | 4 | R$ 280,00 | R$ 1.120,00 |
| 7 | FILTRO DE LUBRIFICANTE FOECO068Material | UN | 4 | R$ 80,00 | R$ 320,00 |
| 8 | FILTRO DE LUBRIFICANTE PEL675Material | UN | 4 | R$ 80,00 | R$ 320,00 |
| 9 | FILTRO DE LUBRIFICANTE PSL619Material | UN | 4 | R$ 30,00 | R$ 120,00 |
| 10 | FILTRO DE LUBRIFICANTE WO545Material | UN | 6 | R$ 40,00 | R$ 240,00 |
| 11 | FILTRO LUBRIFICANTE PSF 545Material | UN | 4 | R$ 40,00 | R$ 160,00 |
| 12 | FILTRO LUBRIFICANTE W7125Material | UN | 4 | R$ 40,00 | R$ 160,00 |
| 13 | ÓLEO BRUTUS 5W30Material | L | 45 | R$ 55,00 | R$ 2.475,00 |
| 14 | OLEO DE CAMBIOMaterial | LT | 4 | R$ 40,00 | R$ 160,00 |
| 15 | ÓLEO FORD 10W40Material | L | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 16 | ÓLEO HAVOLINE 15W40Material | L | 32 | R$ 30,00 | R$ 960,00 |
| 17 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 5W-30Material | L | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 18 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 5W-40Material | L | 20 | R$ 40,00 | R$ 800,00 |
| 19 | ÓLEO TOP TURBO 15W40Material | L | 25 | R$ 25,00 | R$ 625,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.130,00 | ||||
Objeto completo
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02366/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00003147/2026-71
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- CNPJ
- 67.172.437/0001-83
- Unidade
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Holambra - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- EMPENHO 2378
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 67172437000183-1-000716/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.130,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.668.486.892,75, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HOLAMBRA publicou 764 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.046,47, e o total já movimentado soma R$ 120,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação REQ 2366/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.130,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQ 2366.pdf, EMP_2378_ARIEL HEREMAN ARTUR NOGUEIRA ME.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Holambra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HOLAMBRA, em Holambra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67172437000183-1-000716/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.