{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/477",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000477/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:18:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:10:40.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01545-26-holambra-sp-67172437000183-2026-477",
 "id": 1082298,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1545/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01545/26\nAquisição de parafusos para uso do Dep. e aquisição de protetor solar e repelente para uso dos funcionários dos Deps: Parques e Jardins, Limpeza Pública e Cemitério que realizam os serviços nas ruas.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1769",
 "valorEstimado": 909,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:18:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/tu_DIdFody9NzcWZ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARAFUSO SEXTAVADO 5/16\"",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0.3,
   "valorTotal": 9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROTETOR SOLAR FPS 60 C/ REPELENTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 25.5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REPELENTE SPRAY",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 288,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 1545.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082298/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP_1769_H. B. A. INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:18:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082298/2"
  }
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