Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e…
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANULA DE GUEDEL TAMANHO 1Material | UN | 10 | R$ 1,79 | R$ 17,90 |
| 2 | CANULA DE GUEDEL TAMANHO 2Material | UN | 10 | R$ 1,79 | R$ 17,90 |
| 3 | CANULA DE GUEDEL TAMANHO 5Material | UN | 10 | R$ 1,79 | R$ 17,90 |
| 4 | CANULA ENDOTRAQUEAL 3,5MM, EM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEXMaterial | UN | 20 | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 5 | CANULA ENDOTRAQUEAL 4,0MM, EM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEXMaterial | UN | 20 | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 6 | CANULA ENDOTRAQUEAL 4,5MM, EM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEXMaterial | UN | 20 | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 7 | CANULA ENDOTRAQUEAL 6,5MM, EM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEXMaterial | UN | 20 | R$ 4,50 | R$ 90,00 |
| 8 | CANULA ENDOTRAQUEAL 7,0MM, EM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEXMaterial | UN | 20 | R$ 4,50 | R$ 90,00 |
| 9 | CANULA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, 9.0 MM (38 FR)Material | UN | 20 | R$ 4,50 | R$ 90,00 |
| 10 | CANULA ENDOTRAQUEALEM 100% PVC, TRANSPARENTE, LIVRE DE LATEX, Nº 5.0 MMMaterial | UN | 20 | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 11 | DRENO DE TORAX Nº 36Material | UN | 2 | R$ 64,30 | R$ 128,60 |
| 12 | EXTENSÃO EM PVC PARA UMIDIFICADOR DE OXIGENIO COM 15 METROSMaterial | UN | 20 | R$ 16,90 | R$ 338,00 |
| 13 | FAIXA ELÁSTICA DESCARTÁVEL (GARROTE)Material | Rl | 300 | R$ 18,45 | R$ 5.535,00 |
| 14 | FRASCO DE PLASTICO COM TAMPA PUMP 500 MLMaterial | UN | 50 | R$ 5,85 | R$ 292,50 |
| 15 | FRASCO PLASTICO, TRANSPARENTE SPRAY, BORRIFADOR, VÁLVULA GATILHO - 500MLMaterial | UN | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 16 | HISTERÔMETRO DE COLLIN 280MMMaterial | UN | 5 | R$ 146,27 | R$ 731,35 |
| 17 | PORTA GAZES EM INOX SEM MOLAMaterial | UN | 10 | R$ 164,85 | R$ 1.648,50 |
| 18 | SONDA NASOGASTRICA Nº 18 LONGAMaterial | UN | 30 | R$ 1,64 | R$ 49,20 |
| 19 | TESOURA METZEMBAUM RETA 20 CMMaterial | UN | 5 | R$ 32,22 | R$ 161,10 |
| 20 | TUBO DE LÁTEX TRANSPARENTE Nº 200Material | M | 45 | R$ 2,90 | R$ 130,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.478,45 | ||||
Objeto completo
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- CNPJ
- 67.172.437/0001-83
- Unidade
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Holambra - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- EMPENHO 1781
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 67172437000183-1-000464/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.478,45 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 2.559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.168.307,58, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HOLAMBRA publicou 763 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.175,66, e o total já movimentado soma R$ 120,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação REQ 1447/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.478,45, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQ 1447.pdf, EMP_1781_47.823.377 TALISSON CLEITON PACHECO MARIANO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Holambra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HOLAMBRA, em Holambra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67172437000183-1-000464/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.