{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/460",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000460/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:09:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:23.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01426-26-a-holambra-sp-67172437000183-2026-460",
 "id": 1080599,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1426/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26\nÀ Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA.\n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1782",
 "valorEstimado": 309.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:09:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/_cGitd8FJO3JCniH",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPELHO 40 X 90 CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 69.99,
   "valorTotal": 69.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PASTA COM ABA E ELASTICO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 59.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PASTA SANFONADA A4 COM 12 DIVISÓRIAS, COR TRANSPARENTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 29.99,
   "valorTotal": 89.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RELOGIO DE PAREDE REDONDO, 30 CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29.99,
   "valorTotal": 29.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RELOGIO DIGITAL DE MESA DESPERTADOR COM SENSOR DE TEMPERATURA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59.99,
   "valorTotal": 59.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1426.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:09:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080599/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP_1782_58.359.392 GESSICA SILVA OLIVEIRA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:10:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080599/2"
  }
 ]
}