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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/417",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000417/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T13:06:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:41:50.025Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01402-26-holambra-sp-67172437000183-2026-417",
 "id": 1154270,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1402/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01402/26\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n\nA indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades\nlogísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos\ncomponentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços.\n\nEsta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade\ne da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da\noperacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à continuidade das atividades institucionais.\n\nItens referentes ao orçamento nº2605, número SEI 3519005.434.00001846/2026-86",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1647",
 "valorEstimado": 533.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/8aj12Xe6XunQIFrq",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA",
   "unidade": "Jg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 1402.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T13:06:45.000Z",
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  {
   "titulo": "EMP_1647_O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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