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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01389-26-holambra-sp-67172437000183-2026-412",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1389/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01389/26\nSOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DO FORÚM, INSCRIÇÃO DO DIRETOR DE EDUCAÇÃO SRº CARLOS HENRIQUE MAZOTTI para 35º Fórum Estadual da Undime São Paulo – “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”.\nCom o tema “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) realizará, de 14 a 16 de abril de 2026.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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