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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/364",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000364/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:44:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:33:22.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01164-26-holambra-sp-67172437000183-2026-364",
 "id": 1214076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1164/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01164/26\nTrata-se da aquisição de protetor solar com fator de proteção (FPS) 60, acrescido de ação repelente, destinado aos agentes de combate às endemias que atuam nas ações de campo da vigilância contra a dengue, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A justificativa para esta aquisição reside na natureza insalubre das atividades desempenhadas pelos agentes, que realizam visitas domiciliares em período diurno, expondo-se à radiação solar intensa por longas jornadas, o que eleva substancialmente o risco de desenvolvimento de câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1501",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T16:44:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/uUSVCI8xBXfdLqgJ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROTETOR SOLAR FPS 60 C/ REPELENTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1164.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214076/1"
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  {
   "titulo": "EMP_1501_JOSE ERENILSON PALHARES 61622621468.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214076/2"
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