{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/359",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000359/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:23:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:29:37.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01152-26-a-holambra-sp-67172437000183-2026-359",
 "id": 1213482,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1152/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01152/26\nA Prestação de Serviços de Hidroginástica, se faz necessário para estimular os movimentos e articulações do corpo dos pacientes e terem melhor qualidade de vida aos pacientes do Departamento de Saúde do Município.\nObservação: Serão 10 pacientes R$ 195,00 cada, (2 vezez por semana, período de 10 meses).\nValor total: R$ 19.500,00\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00001400/2026-51",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1492",
 "valorEstimado": 19500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:23:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/d7LsGdBW9cLjm4ax",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "unidade": "Sv",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 19500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1152.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:23:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1213482/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP 1492.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:23:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1213482/2"
  }
 ]
}