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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T12:17:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:38:39.846Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01071-26-holambra-sp-67172437000183-2026-400",
 "id": 1150575,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1071/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26\nSEI: 1325/2026-29\nAquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal.\n\nA contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An\nálise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1583",
 "valorEstimado": 155,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T12:17:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/5d6xhd3CWgwhFHux",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL CPF",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 155,
   "valorTotal": 155,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 1071.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T12:17:42.000Z",
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  {
   "titulo": "EMP_1583_49.040.689 LETICIA GABRIELA PINTO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T12:17:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150575/2"
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