{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/482",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000482/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T14:13:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:43:47.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01039-26-holambra-sp-67172437000183-2026-482",
 "id": 1084118,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1039/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01039/26\nRequisição de serviço manutenção na parte estrutural  do PH 175 Caminhão caçamba PLACA:FKH7E81 do Depto de Agricultura, solicitado alinhamento do paralama, construção de escada e montagem e desmontagem. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 1958",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "EMPENHO 1708",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:13:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/ctPcibHxHKG_KX6M",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM",
   "unidade": "Sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1039.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:13:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084118/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP_1708_JOSELAINE FERNANDES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:13:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084118/2"
  }
 ]
}