{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/413",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000413/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T12:50:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:10:10.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-01020-26-holambra-sp-67172437000183-2026-413",
 "id": 1154179,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1020/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01020/26\nPedido de camisetas em Lycra com proteção UV para participantes do programa de Oficina Esportiva de Canoa Havaiana. O equipamento é necessário para a prática do esporte, notadamente por envolver cidadãos idosos. Informo ainda que nesta modalidade há uma intensa participação dos munícpes, estando em constante crescimento.\nPedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1636",
 "valorEstimado": 3160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:50:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/NgR_g3BjxgkIuJXj",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA EM LYCRA UV50+",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 3160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1020.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154179/1"
  },
  {
   "titulo": "EMP_1636_NABIL ESPORTES LTDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154179/2"
  }
 ]
}