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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T12:33:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:14:06.545Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pedido-gerado-a-partir-do-resultado-solicitacao-00312-26-holambra-sp-67172437000183-2026-41",
 "id": 1405780,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 312/2026",
 "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00312/26\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 634",
 "valorEstimado": 753.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T12:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/bhJIeRjeYGOTENJ8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHICOTE UNIVERSAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 34.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "PASTILHA DE FREIO TRASEIRA",
   "unidade": "Jg",
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   "valorTotal": 580.34,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "REPARO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 138.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 312.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T12:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405780/1"
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  {
   "titulo": "EMP_634_O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T12:33:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405780/2"
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