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121/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1011014 Divulgada no PNCP

Peças e materiais para geradores de energia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GERENCIA DE COMPRAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 02/10/2026 às 14:50
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OLEO LUBRIFICANTE - CLASSIFICACAO: SAE 15W40, API CI-4, DIESEL, MINERAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 20,00 LITRO 14 Não informado Não informado
2 ADITIVO AUTOMOTOR - APLICACAO: RADIADOR; TIPO: ORGANICO MINIMO 40%FLUIDO 60% AGUA DESMINERALIZADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 20,00 LITRO 12 Não informado Não informado
3 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSL9-G5; REFERENCIA: FLEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
4 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE BLINDADO; MARCA/MODELO: SCANIA / DS11; REFERENCIA: TECFIL PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
5 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO COMBUSTIVEL COM SENSOR DE AGUA, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSX15-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 Não informado Não informado
6 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO PARA OLEO LUBRIFICANTE BLINDADO; MARCA/MODELO: PERKINS / 1106A-70TA; REFERENCIA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
7 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSX15-G9; REFERENCIA: FLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
8 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO COMBUSTIVEL BLINDADO; MARCA/MODELO: SCANIA / DS11; REFERENCIA: FRAM C118MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 Não informado Não informado
9 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO COMBUSTIVEL, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSL9-G5; REFERENCIA: FLEEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 Não informado Não informado
10 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO FILTRO DE OLEO COMBUSTIVEL, BLINDADO; MARCA/MODELO: PERKINS / 1106A-70TA; REFEREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 Não informado Não informado
11 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO DE OLEO COMBUSTIVEL COM SENSOR DE AGUA, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSL9-GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 Não informado Não informado
12 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO PARA LIQUIDO DE ARREFECIMENTO, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSL9-G5; REFEREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
13 ELEMENTO DE FILTRO PARA GRUPO GERADOR - IDENTIFICACAO: ELEMENTO FILTRO PARA LIQUIDO DE ARREFECIMENTO, BLINDADO; MARCA/MODELO: CUMMINS / QSX15-G9; REFERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 Não informado Não informado
14 SISTEMA DE TESTE DE INJECAO ELETRONICA - FINALIDADE: LEITURA DE DADOS DE VEICULOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 Não informado Não informado
15 BOMBAS PARA TRANSFERENCIA LIQUIDA - FUNCIONAMENTO: ELETRICA 12 VOLTS; FILTRO: SEM FILTRO; MATERIA-PRIMA: METALICA; VAZAO: 38L/MIN; ACESSORIOS-1: CABO DMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Peças e materiais para geradores de energia.

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.516.113/0001-47
Unidade
GERENCIA DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1011014
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1011014 000121/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17516113000147-1-000194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 165 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.784,49, e o total já movimentado soma R$ 16,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17516113000147-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.