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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000590/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T20:26:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:51:17.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pe-099-25-registro-de-preco-para-futura-aquisicao-de-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-590",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "115/2025",
 "objeto": "PE 099/25 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES. Esta ação é fundamental para o desenvolvimento nutricional, a saúde, o bem-estar e o desempenho escolar dos alunos, assegurando o direito à alimentação escolar de qualidade para todos - MERENDA ESCOLAR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
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  "unidade": "Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá",
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  "municipio": "Guaratinguetá",
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacoesguaratingueta.com.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE (Ampla disputa) BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE - Especificação: BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE",
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   "descricao": "BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. (Ampla disputa) BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G Obrigatório: bolinho de sabores variados. Sem glúten e lactose. Formulado a partir de matérias primas selecionadas. Peso líquido de 40 gramas. Sabores: variados. A embalagem primária deve ser plástica e atóxica, e a embalagem secundária deve preservar a integridade do produto. A rotulagem deve atender a legislação vigente.",
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  {
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   "descricao": "BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. (Cota exclusiva ME/EPP) BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G Obrigatório: bolinho de sabores variados. Sem glúten e lactose. Formulado a partir de matérias primas selecionadas. Peso líquido de 40 gramas. Sabores: variados. A embalagem primária deve ser plástica e atóxica, e a embalagem secundária deve preservar a integridade do produto. A rotulagem deve atender a legislação vigente. (ME/EPP)",
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  {
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 "documentos": [
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1178355/1"
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