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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02770511000118/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "02770511000118-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:23:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:44:50.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pc-n-26-2026-inexigibilidade-n-14-2026-contratacao-de-recife-pe-02770511000118-2026-22",
 "id": 351976,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "PC nº26/2026_Inexigibilidade nº14/2026 - Contratação de serviço técnico especializado de instrutoria com a empresa RM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME, para capacitação de servidores do TCEPE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES",
  "cnpj": "02770511000118",
  "unidade": "[P]-ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GU",
  "uasg": "8096",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0024.2026.CCD.IN.0012.EPBG",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:23:22.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/Inexigibilidades.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0024.2026.CCD.IN.0012.EPBG&nCdProcesso=169050&nCdSituacao=8",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "(5682690) - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO EM EAD SOBRE RESPONSALIZACAO E TRIBUNAIS DE CONTAS COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TRResponsabilizacaopelosTribunaisdeContas2.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:23:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351976/1"
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