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28/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 931273 Divulgada no PNCP

Patrocínio para o Projeto “AVIVA LITORAL 2025 " que será realizado no dia 20 de dezembro de 2025, na cidade de Luis Correia – PI.

SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS

Valor estimado R$ 112.498,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Patrocínio PatrocínioServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 112.498,00 R$ 112.498,00
Total estimado dos itens R$ 112.498,00

Objeto completo

Patrocínio para o Projeto “AVIVA LITORAL 2025 " que será realizado no dia 20 de dezembro de 2025, na cidade de Luis Correia – PI.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS
CNPJ
14.862.788/0001-50
Unidade
SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Código da unidade (UASG)
931273
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00299.000577/2025-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14862788000150-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 112.498,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.808 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.433.353,78, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS publicou 107 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.828.805,42, e o total já movimentado soma R$ 193,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 112.498,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE N 24-2025.pdf, Contrato 61-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14862788000150-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.