{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05830824000102/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "05830824000102-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:13:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:42:26.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/patrocinio-para-arealizacao-do-evento-do-21-festival-joao-pessoa-pb-05830824000102-2026-49",
 "id": 592167,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "33000-201/2026",
 "objeto": "Patrocínio para arealização do evento do 21º Festival Aruanda Praia.",
 "informacaoComplementar": "21o Festival Aruanda Praia, através da cota de patrocínio da BOLANDEIR@RT&FILMS - PRODUCOES E EVENTOS(nome fantasia da empresa ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR), inscrita no CNPJ: 11.757.800/0001-78",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "cnpj": "05830824000102",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "uasg": "33101",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "33.000.001134.2026",
 "valorEstimado": 950000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T00:01:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/edital.nsf/Web?OpenAgent&pageClassName=EditalPage&action=abrir&unid=ACCBD1E84521257803258E0A003FEB04",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO de empresa de eventos artísticos. Pessoa jurídica. Conforme documentação em anexo.",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 950000,
   "valorTotal": 950000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-03T00:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592167/1"
  }
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