{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217860000132/2026/346",
  "numeroControlePNCP": "04217860000132-1-000346/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:49:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:38:10.992Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/passagem-aerea-coqueiro-baixo-rs-04217860000132-2026-346",
 "id": 2955095,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "307/2026",
 "objeto": "PASSAGEM AÉREA",
 "informacaoComplementar": "Trata-se de processo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem aérea para Brasília, do Prefeito Municipal, sendo a ida no dia 09/11 e volta no dia 11/11",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO",
  "cnpj": "04217860000132",
  "unidade": "Município De Coqueiro Baixo",
  "uasg": "116",
  "municipio": "Coqueiro Baixo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "341/2026",
 "valorEstimado": 5369.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:37:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Passagem aérea",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5369.4499,
   "valorTotal": 5369.4499,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:37:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955095/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA CONTRATADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:37:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955095/2"
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  {
   "titulo": "REGULARIDADE FISCAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:37:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955095/3"
  },
  {
   "titulo": "DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955095/4"
  }
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