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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "43054154000179-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T22:09:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:49:26.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-no-xxviii-congresso-nacional-de-criminalistica-sao-paulo-sp-43054154000179-2026-17",
 "id": 2080694,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Participação no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, no XI Congresso Internacional de Perícia Criminal e na XXVIII Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC",
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  "unidade": "ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO",
  "uasg": "172101",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "SEI_0123134490_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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