Participação dos servidores, listados abaixo, no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), na…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 105.000,00 | R$ 105.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 105.000,00 | ||||
Objeto completo
Participação dos servidores, listados abaixo, no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR. 1. Andreia Ferreira de Jesus 2. Regina Gomes Ribeiro 3. Gustavo Silva Gusmão dos Santos 4. Simone Amorim Couto 5. Ana Carolina Marote Loureiro 6. Anna Clara Marques Machado da Costa 7. Karen Estefan Dutra 8. Victor Henrique Stancati 9. Adriana Moynier de Oliveira 10. Carolinne Lamas Fernandes 11. Janaína Leite Guimarães Pedro 12. Ariane Olczevski 13. Maria Gabriela da Silva Pacheco 14. Thiago Vieira Souza 15. Pâmela Souza Campos 16. Larissa da Silva Marins 17. Thaís de Andrade Ribeiro 18. Eduardo Petry Terra Werneck 19. Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira 20. Jorge Luiz Ribeiro 21. Bruno Kuris 22. Leandro Rodrigues Alves 23. Toneypson da Silva Abreu 24. Giselle Carvalho da Silveira Fernandes 25. Carlos Vinícius de Lima Santana 26. Gianni Hardoim de Meneses 27. Paula Jaqueline Voss Rocha Soares 28. Eliane Serra Antonio 29. Davi Bezerra de Lima 30. Robson de Oliveira Aguiar 31. Fernanda Greco Laureano 32. Luiz Antonio Lage Rosa 33. José Carlos Moraes Junior 34. Claudia Barros Macedo 35. Marcelle Fernandes Machado 36. Ramilla Nayara Gomes Freire 37. Marcelo Lima de Castro 38. Mayan Silva Soeiro dos Santos 39. Vera Lucia Ferreira Alves Lucas 40. Bruno Nunes de Souza 41. Laercio William Mello da Silva 42. Alex Ferreira Lameira 43. Guilherme Pereira do Paço 44. Mariana Eloy Abrunhosa 45. Flavio Santos da Silva Dias 46. Bruno de Almeida Fernandes 47. Maristela de Medeiros Tavares 48. Carla Alessandra de Souza Romão 49. Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira 50. Tiago da Cruz Junger de Carvalho 51. Lucimar Junger Vieira 52. Mariane Braga Gabriel 53. Daniel Reis Marins de Carvalho 54. Fabiene Ferreira Ferrara 55. Viviana Leite Garcia 56. Bruna Amorim Sampaio de Moraes
Informação complementar
Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 30.051.023/0001-96
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925464
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 302.457-8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30051023000196-1-000211/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 105.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.177,80, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 150 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.696,82, e o total já movimentado soma R$ 61 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 466/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 105.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao SUBLIC.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30051023000196-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.