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98037/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0800 Divulgada no PNCP

PARTICIPACAO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA RAUBER, BM 112505-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSIDTICSUREM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Valor estimado R$ 605,00
Propostas até 24/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOALServiçoNão se aplica PGB 1 R$ 605,00 R$ 605,00
Total estimado dos itens R$ 605,00

Objeto completo

PARTICIPACAO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA RAUBER, BM 112505-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSIDTICSUREM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CONGRESSO FUTURECOM 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 06102026 A 08102026, NA CIDADE DE SAO PAULOSP.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE CAPACITAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA FAZENDARIO, ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ALOCADO NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? DTIC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM TEMAS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPUTACAO EM NUVEM, CIBERSEGURANCA E TRANSFORMACAO DIGITAL. O EVENTO E REFERENCIA EM CONECTIVIDADE E INOVACAO, REUNINDO CONTEUDOS E EXPERIENCIAS RELACIONADOS AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E AS TRANSFORMACOES PROMOVIDAS PELO USO INTENSIVO DE DADOS. A PROGRAMACAO DO FUTURECOM 2026 CONTEMPLA CINCO TRILHAS TEMATICAS - AI DATA ECONOMY, INFRAESTRUTURA DIGITAL CLOUD, SEGURANCA, SOBERANIA REGULACAO E INDUSTRIAS DIGITAIS -, ALEM DE PALESTRAS, CONTEUDOS ESPECIALIZADOS, EXPERIENCIAS PRATICAS E ESPACOS VOLTADOS A DEMONSTRACAO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES. ESSES CONHECIMENTOS APRESENTAM APLICABILIDADE DIRETA AS ATIVIDADES DA DTICSMFA, ESPECIALMENTE NO APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO E ANALISE DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES ANALITICAS E NA UTILIZACAO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS A SEGURANCA DA INFORMACAO.A APLICABILIDADE DA CAPACITACAO ESTA RELACIONADA, AINDA, AS CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE GERENCIA DADOS SENSIVEIS, INCLUINDO INFORMACOES SUBMETIDAS A SIGILO FISCAL E DADOS PESSOAIS DOS CONTRIBUINTES. O DOMINIO DE FERRAMENTAS E TECNICAS APROPRIADAS PODE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DO CRUZAMENTO E DA ANALISE DE DADOS UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA, BEM COMO PARA A IDENTIFICACAO DE PADROES E INCONSISTENCIAS E PARA A PRODUCAO DE INFORMACOES QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISAO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código da unidade (UASG)
0800
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007834
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000591/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 605,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.360,47, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 126 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.669.717,73, e o total já movimentado soma R$ 414,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98037/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 605,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000591/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.