{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/659",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000659/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T19:09:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T15:23:41.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-do-procurador-municipal-james-henrique-souza-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-659",
 "id": 1352658,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "224/2026",
 "objeto": "PARTICIPACAO DO PROCURADOR MUNICIPAL JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO NO CURSO ''INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO - IA2D'', QUE SERA REALIZADO PELA VERITAS CURSOS E CONSULTORIA LTDA , COM VIGENCIA DE ACESSO DE 12 MESES.",
 "informacaoComplementar": "JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO A TEMATICA GERAL DO CURSO QUE PROPICIARA A ATUALIZACAO NECESSARIA EM DEBATES OCORRIDOS EM AMBITO NACIONAL, ADEQUACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA A TRANSFORMACAO DIGITAL IMPULSIONADA PELAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, BEM COMO NO DEVER CONSTITUCIONAL DE BUSCAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA, APROFUNDANDO NO APRENDIZADO DE ESTRATEGIAS QUE VISAM MITIGAR RISCOS E PROMOVER A MODERNIZACAO INSTITUCIONAL. A CAPACITACAO NAO SE LIMITA AO USO INSTRUMENTAL DAS FERRAMENTAS, MAS TAMBEM NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE INOVACAO RESPONSAVEL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO",
  "uasg": "0500",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007998",
 "valorEstimado": 1190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T19:09:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1190,
   "valorTotal": 1190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_24",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:09:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352658/1"
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