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219/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153167 Divulgada no PNCP

Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser…

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimado R$ 4.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição EventosServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00
Total estimado dos itens R$ 4.100,00

Objeto completo

Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidade

Informação complementar

A participação da docente no referido evento apresenta caráter esportivo e institucional relevante, uma vez que incentiva a prática de atividades físicas, a promoção de hábitos saudáveis e a valorização do esporte, aspectos que dialogam com os princípios de formação integral e promoção do bem-estar no ambiente educacional. Nesse contexto, a contratação pretendida consiste no pagamento da taxa de inscrição necessária à participação no evento, serviço disponibilizado diretamente pela entidade organizadora, não havendo possibilidade de competição entre fornecedores, por se tratar de atividade específica e exclusiva da promotora do evento.

Dados da contratação

Órgão
COLEGIO PEDRO II
CNPJ
42.414.284/0001-02
Unidade
COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Código da unidade (UASG)
153167
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
23779.000116/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42414284000102-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.100,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.177,80, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COLEGIO PEDRO II publicou 168 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.024.931,08, e o total já movimentado soma R$ 167,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 219/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Motivada.pdf, 30/2026.pdf, 38/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COLEGIO PEDRO II, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42414284000102-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.