{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05679293000107/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "05679293000107-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T16:03:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:22:46.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-de-servidoras-da-camara-municipal-de-bom-jesus-bom-jesus-da-penha-mg-05679293000107-2026-18",
 "id": 33719,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "“Participação de Servidoras da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha em curso Prático Avançado de ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, nos dias 20 e 21 de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG”.",
 "informacaoComplementar": "“Participação de Servidoras da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha em curso Prático Avançado de ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, nos dias 20 e 21 de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG”.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "05679293000107",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA",
  "uasg": "05679293000107-002",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000018/2026",
 "valorEstimado": 3780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T16:03:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CURSO/CAPACITACAO",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 3780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Ref?ncia",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:03:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/33719/1"
  }
 ]
}