{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03635910000139/2025/23",
  "numeroControlePNCP": "03635910000139-1-000023/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T20:13:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T03:49:11.660Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-de-servidor-no-10-edicao-do-congresso-aracaju-se-03635910000139-2025-23",
 "id": 1574376,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0022/2025",
 "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO 10ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NO RIO DE JANEIRO/RJ",
 "informacaoComplementar": "O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO/SEAD, TEM COMO UMA DE SUAS COMPETÊNCIAS, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUSIVE QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, A ADOÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO, ENTRE OUTRAS. DESSA FORMA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ALCANÇA PARTE DOS SEUS OBJETIVOS E METAS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS E CONSEQUENTEMENTE DISPONIBILIZA SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS. É NESSE CONTEXTO QUE A SECRETARIA DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES LICITAÇÕES E LOGÍSTICA – SECLOG, RESPONSÁVEL PELOS CONTRATOS CENTRALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO ESTADO, ENTENDE SER RELEVANTE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NESTE EVENTO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, POIS A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO, COMO A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021, A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A GESTÃO CONTRATUAL E OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À PREVENÇÃO DE SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS, CONTEÚDO ESSES QUE OFERECERÃO SUBSÍDIOS TÉCNICOS IMPORTANTES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MAIOR EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL",
  "cnpj": "03635910000139",
  "unidade": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL",
  "uasg": "03635910000139",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "IN0022/2025",
 "valorEstimado": 4690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T20:13:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FDRH-IN0022/2025&validation=49701",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "IMPOSTO E TAXA - TIPO INSCRIÇÃO PARA CONGRESSO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4690,
   "valorTotal": 4690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:13:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574376/1"
  }
 ]
}